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Notícia

Solvência na Saúde Suplementar

by José Nazareno Maciel Junior 509

As empresas que operacionalizam transações que envolvem diretamente riscos elevados, a exemplo das instituições financeiras e seguradoras, possuem várias regras quando o assunto é solvência. E não é para menos, assistimos, na história, a liquidação de várias delas ocasionada, dentro outros fatores, pela falta do dimensionamento dos riscos envolvidos no negócio e também pela ausência de medidas para mitigação dos mesmos.

As operadoras de planos de saúde não fogem a essa regra. Os riscos assumidos por esse tipo de empresa são bastante significativos, podendo ser subdivididos, de forma geral, em econômico-financeiros e assistenciais que, se não controlados adequadamente, podem levá-las a problemas de desequilíbrio.

Em relação aos riscos econômico-financeiros, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou a exigir as Garantias Financeiras das operadoras como forma de prudência regulatória.

Uma das garantias financeiras é a Margem de Solvência, que, pode ser entendida como uma reserva suplementar às Provisões Técnicas objetivando suprir as oscilações das operações de uma operadora de plano de saúde em um contexto inesperado.

O seu cálculo é realizado de forma determinística por meio de uma fórmula matemática estabelecida pela própria ANS. Entretanto, o cálculo da Margem de Solvência por modelo de capital baseado em risco já era previsto, desde 2007, com base na Instrução Normativa DIOPE-ANS nº 14/07. Contudo, essa discussão foi trazida à tona novamente com a publicação da Instrução Normativa DIOPE-ANS nº 51/15, que alterou a IN 14/07. Nessas Instruções os riscos foram agrupados em: subscrição, crédito, mercado, operacional e legal. (Acesse aqui documento da ANS)

Além da questão técnica, o modelo de capital baseado em risco requer uma mudança de cultura em toda a operadora (gestão de riscos, compliance, controles internos, etc.). Existe uma necessidade básica do envolvimento e comprometimento de todos, independentemente da escala hierárquica e isso se configura como um grande desafio.
O fato é que discussão sobre esse tema permeia o mundo inteiro e apesar da complexidade, ele possui o seu fascínio e, acima de tudo, é necessário para a sustentabilidade do setor.

Nesse contexto, de forma a contribuir com metodologias de cálculo próprio, busca-se apresentar uma simples sugestão inicial, de modelagem do Capital Baseado em Risco (CBR) relativo ao Risco de Subscrição que poderá ser complementada e evoluída para modelos mais complexos e aderentes a cada realidade.

[fonte]
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